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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 16:20
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:14
Valorizar o Direito Autoral
Esse foi o maior ensinamento que esses dias trouxe aos artistas!!
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 12:37
Sérgio Moro nega pedido da defesa e decide que vai julgar Cláudia Cruz no Paraná
Decisão foi protocolada no sistema da Justiça do PR na noite de terça (8). Cláudia Cruz é ré em um processo da Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 14:29
Juiz Sergio Moro aceita denúncia, e mulher de Eduardo Cunha vira ré na Operação Lava Jato
MPF diz que Cláudia Cruz tinha consciência dos crimes que praticava. Decisão do juiz foi publicada no sistema da Justiça nesta quinta-feira (9).
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:25
A USP não pode ser gratuita
O assassinato de um estudante na USP expõe as fragilidades de uma instituição pública que segrega a própria sociedade
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 15:16
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 15:05
No limiar da inovação
O limiar é um lugar onde algo e algo diferente se encontram. Trata-se de convergência: a combinação de ideias, produtos, serviços, estratégias
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00
Ônus da Prova Penal
Renato de Oliveira Furtado - Advogado. Professor da UEMG. - Frutal/MG
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:34
Fashion Law: Avanços e Lacunas no Ordenamento Jurídico
O escopo do presente analisar a fashion law no ordenamento jurídico brasileiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais
Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 08:57
STF em decisão histórica! Em busca da efetividade do processo criminal e da isonomia – nossas considerações
Uma decisão emblemática que certamente será perquirida nos principais concursos jurídicos do país.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
Do vício ideológico na LCP nº 118/2005 ou do jerimum emporcalhado,
Francisco Feitosa, advogado - Fortaleza, CE, soaresfeitosa@uol.com.br
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Blog Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:27
É possível penhorar criptomoedas?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:46
Esboço de rebeldia
“Loucos pelo poder e protegidos por uma memória deficientemente curta, os cínicos brilham no baile de máscaras, nos corredores do parlamento ou na camarinha dos partidos políticos.” (...)
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Array Publicado em 2020-07-02T18:44:24+00:00
Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.